INFORMAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
FINALIDADES E MODO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais facultados pelo interessado, incluindo eventuais dados recolhidos do veículo, a título de exemplo e não se limitando aos mesmos: as coordenadas de GPS, os consumos do veículo, (“Dados”), serão tratados para as seguintes finalidades:
a) prestar o serviço solicitado (“Serviço”), no cumprimento do contrato entre o interessado e a FCA Italy S.p.A. (“Companhia”);
b) permitir que a Companhia faça inquéritos com o intuito de melhorar a qualidade do Serviço prestado em harmonia com os interesses legítimos da Companhia (“Satisfação dos Clientes”);
c) com o consentimento prévio do interessado, enviar comunicações comerciais e/ou promocionais sobre os seus produtos e serviços da Companhia, bem como fazer estudos de mercado (“Marketing”);
d) com o consentimento prévio do interessado, analisar comportamentos, hábitos e propensões para o consumo, com vista a melhorar os produtos e serviços disponibilizados pela Companhia, bem como para satisfazer as expectativas específicas do cliente ("Definição de perfis");
e) com o consentimento prévio do interessado, comunicar os Dados a subsidiárias e filiais da Companhia, bem como aos seus sócios e colaboradores, dos setores automóvel, financeiro, de seguros e de telecomunicações, que os poderão tratar para enviar comunicações comerciais e/ou promocionais acerca de produtos e serviços das referidas empresas, bem como realizar estudos de mercado (“Marketing de terceiros”);
f) com o consentimento prévio do interessado, comunicar os Dados às subsidiárias e afiliadas, bem como aos seus parceiros, a título exemplificativo, nos setores automóvel, financeiro, segurador e de telecomunicações. Tais Dados poderão ser tratados para analisar comportamentos, hábitos e propensões para o consumo do interessado, com vista a prever as preferências do interessado em relação aos produtos e serviços da referida Companhia ("Definição de perfis de terceiros").
O tratamento dos Dados para cada uma destas finalidades acima referidas poderá ocorrer em formato impresso, em formato telemático ou eletrónico, incluindo correio postal ou e-mail, telefone (por exemplo, chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS, etc..), fax e qualquer outro canal (ex.: sítios Web, aplicações móveis, etc.).
CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL DA NÃO FACULTAÇÃO DOS DADOS
A facultação dos Dados é opcional: Porém a não facultação dos Dados assinalados como obrigatórios implicará a impossibilidade de prestar o Serviço.
A não facultação dos restantes Dados não assinalados como obrigatórios permitirá, no entanto, a prestação do Serviço.
OUTROS SUJEITOS QUE PODEM TRATAR OS DADOS
Os Dados podem ser tratados por sujeitos que operam em nome e por conta da Companhia, em virtude de obrigações contratuais específicas, em Estados Membros da UE ou em países fora da UE.
Os Dados poderão ser comunicados a terceiros para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades públicas ou para exercício de um direito legítimo da Companhia perante autoridades judiciais.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)
No âmbito das relações contratuais da Companhia os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente através da sua introdução em bases de dados geridas por empresas terceiras que atuem em nome da Companhia. A gestão das bases de dados e o tratamento de Dados estão vinculados às finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos e ocorrem no máximo respeito pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Caso os Dados sejam transferidos para fora do EEE, a Companhia tomará todas as medidas contratuais apropriadas para garantir uma adequada proteção dos Dados, incluindo, entre outros, os acordos baseados em cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia para regular a transferência dos dados pessoais fora do EEE.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS
O Responsável pelo tratamento é a FCA Italy S.p.A., com sede em Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália.
O interessado pode contactar a equipa do Responsável pela Proteção de Dados pelo endereço de e-mail dpo@fcagroup.com.
RETENÇÃO DOS DADOS
Os Dados tratados para se poder fornecer o Serviço e sobre a Satisfação do Cliente serão retidos pela Companhia pelo período considerado estritamente necessário para cumprir tais finalidades. No entanto, os Dados tratados para prestar o Serviço, podem ser retidos por um período de tempo superior, a fim de poder gerir eventuais reclamações relacionadas com a prestação do Serviço.
Os Dados tratados para as finalidades de Marketing e Definição de perfis serão retidos pela Companhia a partir do momento em que o interessado deu o seu consentimento e até ao momento em que o revogue. Se o consentimento for revogado, os Dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades de Marketing e Definição de perfis, embora possam ser ainda retidos para gerir possíveis reclamações e/ou litígios. O tempo de retenção dos Dados para as finalidades de Marketing e Definição de perfis previsto pela Companhia está em conformidade com a legislação local e com as decisões da Autoridade para a proteção dos dados pessoais.
OS DIREITOS DO INTERESSADO
Ao interessado são reconhecidos os seguintes direitos:
1. direito de acesso, ou seja o direito a obter da Companhia a confirmação sobre se os seus Dados estão ou não a ser tratados, e nesse caso, ter acesso aos mesmos; 2. direito a retificação e eliminação, ou seja o direito de obter a retificação dos Dados imprecisos e/ou a integração dos Dados incompletos, bem como a eliminação dos Dados quando a solicitação for legítima; 3. direito à limitação de tratamento, ou seja, o direito a solicitar a suspensão do tratamento dos Dados quando o pedido for legítimo; 4. direito à portabilidade dos Dados, ou seja, direito a receber em formato estruturado, de uso comum e legível os Dados, bem como o direito de transmitir os Dados para outro responsável pelo tratamento; 5. direito de oposição, ou seja, o direito a opor-se ao tratamento dos Dados mediante pedido legítimo, incluindo os tratamentos dos Dados para efeitos de Marketing ou Definição de perfis, se aplicável; 6. direito a apresentar uma reclamação perante as autoridades para a proteção competente dos dados, em caso de tratamento ilícito dos Dados.
O interessado poderá exercer os direitos acima elencados escrevendo para a FCA Italy S.p.A., Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália, ou para o endereço de e-mail privacy@fcagroup.com.
Os dados pessoais facultados pelo interessado, incluindo eventuais dados recolhidos do veículo, a título de exemplo e não se limitando aos mesmos: as coordenadas de GPS, os consumos do veículo, (“Dados”), serão tratados para as seguintes finalidades:
a) prestar o serviço solicitado (“Serviço”), no cumprimento do contrato entre o interessado e a FCA Italy S.p.A. (“Companhia”);
b) permitir que a Companhia faça inquéritos com o intuito de melhorar a qualidade do Serviço prestado em harmonia com os interesses legítimos da Companhia (“Satisfação dos Clientes”);
c) com o consentimento prévio do interessado, enviar comunicações comerciais e/ou promocionais sobre os seus produtos e serviços da Companhia, bem como fazer estudos de mercado (“Marketing”);
d) com o consentimento prévio do interessado, analisar comportamentos, hábitos e propensões para o consumo, com vista a melhorar os produtos e serviços disponibilizados pela Companhia, bem como para satisfazer as expectativas específicas do cliente ("Definição de perfis");
e) com o consentimento prévio do interessado, comunicar os Dados a subsidiárias e filiais da Companhia, bem como aos seus sócios e colaboradores, dos setores automóvel, financeiro, de seguros e de telecomunicações, que os poderão tratar para enviar comunicações comerciais e/ou promocionais acerca de produtos e serviços das referidas empresas, bem como realizar estudos de mercado (“Marketing de terceiros”);
f) com o consentimento prévio do interessado, comunicar os Dados às subsidiárias e afiliadas, bem como aos seus parceiros, a título exemplificativo, nos setores automóvel, financeiro, segurador e de telecomunicações. Tais Dados poderão ser tratados para analisar comportamentos, hábitos e propensões para o consumo do interessado, com vista a prever as preferências do interessado em relação aos produtos e serviços da referida Companhia ("Definição de perfis de terceiros").
O tratamento dos Dados para cada uma destas finalidades acima referidas poderá ocorrer em formato impresso, em formato telemático ou eletrónico, incluindo correio postal ou e-mail, telefone (por exemplo, chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS, etc..), fax e qualquer outro canal (ex.: sítios Web, aplicações móveis, etc.).
CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL DA NÃO FACULTAÇÃO DOS DADOS
A facultação dos Dados é opcional: Porém a não facultação dos Dados assinalados como obrigatórios implicará a impossibilidade de prestar o Serviço.
A não facultação dos restantes Dados não assinalados como obrigatórios permitirá, no entanto, a prestação do Serviço.
OUTROS SUJEITOS QUE PODEM TRATAR OS DADOS
Os Dados podem ser tratados por sujeitos que operam em nome e por conta da Companhia, em virtude de obrigações contratuais específicas, em Estados Membros da UE ou em países fora da UE.
Os Dados poderão ser comunicados a terceiros para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades públicas ou para exercício de um direito legítimo da Companhia perante autoridades judiciais.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)
No âmbito das relações contratuais da Companhia os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente através da sua introdução em bases de dados geridas por empresas terceiras que atuem em nome da Companhia. A gestão das bases de dados e o tratamento de Dados estão vinculados às finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos e ocorrem no máximo respeito pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Caso os Dados sejam transferidos para fora do EEE, a Companhia tomará todas as medidas contratuais apropriadas para garantir uma adequada proteção dos Dados, incluindo, entre outros, os acordos baseados em cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia para regular a transferência dos dados pessoais fora do EEE.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS
O Responsável pelo tratamento é a FCA Italy S.p.A., com sede em Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália.
O interessado pode contactar a equipa do Responsável pela Proteção de Dados pelo endereço de e-mail dpo@fcagroup.com.
RETENÇÃO DOS DADOS
Os Dados tratados para se poder fornecer o Serviço e sobre a Satisfação do Cliente serão retidos pela Companhia pelo período considerado estritamente necessário para cumprir tais finalidades. No entanto, os Dados tratados para prestar o Serviço, podem ser retidos por um período de tempo superior, a fim de poder gerir eventuais reclamações relacionadas com a prestação do Serviço.
Os Dados tratados para as finalidades de Marketing e Definição de perfis serão retidos pela Companhia a partir do momento em que o interessado deu o seu consentimento e até ao momento em que o revogue. Se o consentimento for revogado, os Dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades de Marketing e Definição de perfis, embora possam ser ainda retidos para gerir possíveis reclamações e/ou litígios. O tempo de retenção dos Dados para as finalidades de Marketing e Definição de perfis previsto pela Companhia está em conformidade com a legislação local e com as decisões da Autoridade para a proteção dos dados pessoais.
OS DIREITOS DO INTERESSADO
Ao interessado são reconhecidos os seguintes direitos:
1. direito de acesso, ou seja o direito a obter da Companhia a confirmação sobre se os seus Dados estão ou não a ser tratados, e nesse caso, ter acesso aos mesmos; 2. direito a retificação e eliminação, ou seja o direito de obter a retificação dos Dados imprecisos e/ou a integração dos Dados incompletos, bem como a eliminação dos Dados quando a solicitação for legítima; 3. direito à limitação de tratamento, ou seja, o direito a solicitar a suspensão do tratamento dos Dados quando o pedido for legítimo; 4. direito à portabilidade dos Dados, ou seja, direito a receber em formato estruturado, de uso comum e legível os Dados, bem como o direito de transmitir os Dados para outro responsável pelo tratamento; 5. direito de oposição, ou seja, o direito a opor-se ao tratamento dos Dados mediante pedido legítimo, incluindo os tratamentos dos Dados para efeitos de Marketing ou Definição de perfis, se aplicável; 6. direito a apresentar uma reclamação perante as autoridades para a proteção competente dos dados, em caso de tratamento ilícito dos Dados.
O interessado poderá exercer os direitos acima elencados escrevendo para a FCA Italy S.p.A., Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália, ou para o endereço de e-mail privacy@fcagroup.com.